09/04/2020 12:47:36

MODELO - ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO - SUSPENSÃO


Com o Intuito de auxiliar nossos clientes e amigos, disponibilizamos em nosso site modelos de acordo individual para suspensão e redução de jornada de trabalho. 

O presente modelo está em consonância com a decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos da ADI 6363 proposta pelo Partido Político Rede Sustentabilidade. 

Lembramos que, por se tratar de um modelo, deverá ser adaptado de acordo com a necessidade das partes.

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